Apartamento de nº 402 da porta, com 2 vagas de garagem e respectivas frações ideais do terreno (lotes 16, 17 e 18, quadra “E”, do “Ed. Cândido Portinari”, situado na Rua “A” (Atual Rua Desembargador Ezequiel Pondé nº 106), do Loteamento Jardim Apipema, no Subdistrito da Vitória, no Bairro Ondina, na cidade de Salvador - BA. O imóvel encontra-se melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 21.281 do 1º Registro de Imóveis de Salvador - BA. Áreas: Apartamento: Área privativa de 101,00m², área total de 163,50m² e fração ideal de 40,32m² do terreno próprio com área total de 1.210,74m²; e Duas Vagas: Área privativa de 14,00m² para cada vaga e a fração ideal de 5,59m².
Obs: i) Averbações a margem da citada matrícula da atual denominação da Rua, número predial e denominação do Bairro – se entender necessário, correrão por conta do comprador; ii) Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97.